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Mikhail Rutherford
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 5 anos
A responsabilidade objetiva dos empregadores, suas variantes e do ambiente de trabalho seguro
Por Mikhail Rutherford Santos do Nascimento [1] RESUMO O presente artigo vislumbra demonstrar para a comunidade acadêmica e jurídica a importância do estudo da responsabilidade objetiva dos...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
A verdade real no processo penal
RESUMO O presente artigo irá trilhar pela explanação sobre o que seria a verdade real como princípio dentro do processo penal, sua definição, surgimento e importância dentro da realidade jurídica do...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
Crimes na internet: falta de normatização, dificuldades na regulamentação e entendimentos sobre o assunto
RESUMO Tendo em vista o grande desenvolvimento das relações existentes nos meios virtuais de comunicação, na rede virtual chamada “internet”, venho por meio do presente trabalho explanar sobre o...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
Indenização por danos morais
Resumo O presente artigo visa tecer alguns comentários sobre o dano moral, passando-se pela abordagem legal, quais sejam, dispositivos constitucionais e civis que fundamentam tal pretensão em nossa...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
Erro escusável
Resumo O presente artigo busca demonstrar que o simples fato de ser investigado em investigação criminal pela polícia ou, inclusive, ser reconhecido em procedimento investigativo quando evidente o...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
Dna, alimentos e danos morais por abandono afetivo
Resumo O presente trabalho se debruça sobre uma realidade gritante no País, mas pouco lembrada pelos operadores do direito, que é o abandono afetivo e a devida compensação ao abandonado, que é vítima...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
Cautelar de arresto
Resumo O presente artigo vislumbra demonstrar, de forma clara e objetiva, as peculiaridades inerentes à medida cautelar de arresto, passando por sua essência e processamento, de forma que o estudioso...
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Mikhail Rutherford
Artigo ·
há 9 anos
Acuidade visual
Resumo O presente artigo vislumbra demonstrar a desproporcionalidade na retirada de candidatos aos cargos de polícias ao redor do País em razão da utilização de óculos em seus graus diversos,...
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